ON THE VOX / TERMOS DE USO

Termos e Condições de Uso
Rádio On The Vox

Conheça as condições de acesso e uso da nossa plataforma.

Bem-vindo à On The Vox!

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso ("Termos") aplicáveis ao acesso e uso do website onthevox.com.br e de todos os serviços de streaming de áudio, conteúdos, podcasts, ferramentas e interações disponibilizados pela nossa plataforma.

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você ("Usuário" ou "Ouvinte") concorda e aceita integralmente as regras aqui descritas. Se você não concordar com qualquer termo ou condição, solicitamos que não utilize os nossos serviços.


1. DO SERVIÇO E DO ACESSO

1.1. A On The Vox é uma plataforma de rádio online focada na transmissão de streaming de áudio, notícias, entretenimento e conteúdos relacionados.
1.2. O acesso ao streaming principal e aos conteúdos informativos do website é gratuito. No entanto, o custo da conexão com a internet para consumir os serviços (dados móveis ou banda larga) é de responsabilidade exclusiva do Usuário.
1.3. A rádio reserva-se o direito de modificar, suspender, descontinuar ou restringir o acesso a qualquer parte do website ou da transmissão a qualquer momento, sem aviso prévio e sem direito a indenizações.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

2.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a, logotipos, marcas, slogans, jingles, vinhetas, textos, imagens, vídeos, gráficos e a própria transmissão ao vivo — é de propriedade exclusiva da On The Vox ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.
2.2. O Usuário está autorizado a ouvir e visualizar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial.
2.3. É terminantemente proibido:

  • Gravar, retransmitir, reproduzir publicamente, comercializar, sublicenciar ou distribuir o sinal de áudio da rádio sem autorização prévia por escrito.
  • Modificar ou fazer engenharia reversa nos players ou sistemas de transmissão do site.

3. CONDUTA DO USUÁRIO E INTERAÇÕES

3.1. Caso o website disponibilize canais de interação (como chats, comentários, envio de mensagens via formulários ou links de WhatsApp), o Usuário se compromete a manter uma conduta ética, respeitosa e legal.
3.2. É proibido o envio ou publicação de conteúdos que contenham:

  • Ofensas, difamação, injúria, calúnia, discurso de ódio, racismo, homofobia ou qualquer forma de discriminação.
  • Conteúdo pornográfico, violento, obsceno ou ilegal.
  • Links com vírus, malwares ou spans (mensagens publicitárias não solicitadas).
    3.3. A On The Vox reserva-se o direito de moderar, apagar mensagens e banir usuários que descumprirem estas regras, sem aviso prévio.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1. A On The Vox utiliza tecnologias adequadas para manter o site e o streaming ativos, porém não garante o funcionamento ininterrupto do serviço. O sinal de áudio pode sofrer instabilidades, atrasos (delay) ou quedas devido a problemas técnicos na internet, servidores terceirizados ou manutenções programadas.
4.2. A rádio não se responsabiliza por:

  • Danos no dispositivo do usuário decorrentes do uso do site.
  • Opiniões emitidas por locutores, convidados, entrevistados ou anunciantes durante a programação ao vivo ou em formato de podcast (as opiniões não necessariamente refletem o posicionamento oficial da rádio).
  • Anúncios publicitários de terceiros exibidos no site. A relação comercial de compra ou contratação é de total responsabilidade entre o Usuário e o Anunciante.

5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

5.1. A coleta e o tratamento de dados eventualmente fornecidos pelo Usuário (como nome e e-mail em promoções ou formulários de contato) são regidos pela nossa Termos e Condições de Uso, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

6. DISPOSIÇÕES GERAIS E ATUALIZAÇÕES

6.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir melhorias técnicas ou mudanças legais. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
6.2. Caso qualquer cláusula deste termo seja considerada inválida por um tribunal, as demais cláusulas continuarão vigentes e produzindo efeitos.

7. LEGISLAÇÃO E FORO

7.1. Este documento é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
7.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca da sede da On The Vox para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso deste website.

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