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2. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
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2.2. O Usuário está autorizado a ouvir e visualizar o conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial.
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3. CONDUTA DO USUÁRIO E INTERAÇÕES
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- Conteúdo pornográfico, violento, obsceno ou ilegal.
- Links com vírus, malwares ou spans (mensagens publicitárias não solicitadas).
3.3. A On The Vox reserva-se o direito de moderar, apagar mensagens e banir usuários que descumprirem estas regras, sem aviso prévio.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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5. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
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6. DISPOSIÇÕES GERAIS E ATUALIZAÇÕES
6.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento para refletir melhorias técnicas ou mudanças legais. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se a leitura periódica deste documento.
6.2. Caso qualquer cláusula deste termo seja considerada inválida por um tribunal, as demais cláusulas continuarão vigentes e produzindo efeitos.
7. LEGISLAÇÃO E FORO
7.1. Este documento é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
7.2. Fica eleito o Foro Central da Comarca da sede da On The Vox para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso deste website.